No mundo, o crédito imobiliário representa 70% do volume de empréstimos para pessoas físicas; no Brasil, menos de 20%. Se compararmos o crédito imobiliário em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), veremos que nos EUA um valor equivalente a 78% do PIB é comprometido com a casa própria, na Espanha são 46%, no Chile, 15%, no México, 11%, e no Brasil, minguados 3%.

No governo atual, do presidente Lula, foi deslumbrada uma saída com o programa Minha Casa, Minha Vida. Na década de 80, nós tivemos um baque com a extinção do Banco Nacional de Habitação. Ele era voltado para programas habitacionais. Isso afetou drasticamente o mercado imobiliário. De lá pra cá, nenhuma secretaria adotou a missão de fomentar a produção imobiliária, principalmente a voltada para baixa renda.

Os indicadores para o crescimento do mercado imobiliário brasileiro são a capacidade e disposição de financiamento do sistema bancário público e privado, prazos de financiamento mais longos, manutenção de níveis de emprego, crescimento da oferta de crédito, elevação média da renda e os juros baixos.

Segundo dados divulgados pela Abecip (Associação Brasileiras das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), nos quatro primeiros meses de 2009, foram financiadas 78.552 unidades habitacionais com recursos da poupança. Aumento de 6,31% em igual período do ano passado. Ou seja, neste primeiro quadrimestre, nós já superamos o quadrimestre passado.

Quando se instalou a crise financeira mundial (setembro de 2008), tivemos problemas no setor, em função da escassez de crédito. Este ano já há expectativa que no último quadrimestre as vendas sejam bem melhores que o quadrimestre passado. Temos uma baixa inadimplência no setor, em torno de 1,5%, o que ajuda a fomentar mais crédito e baixos juros, e isto se deve em razão da segurança jurídica que protege o imóvel, como é o caso da alienação fiduciária.

O déficit habitacional da Bahia é de 600 mil unidades, e o de Salvador, estimado em 80 mil. Em 2001, Salvador tinha 2.443.107 habitantes. Em 2007este número subiu para 2.892.625 pessoas. Hoje a cidade tem mais de 3 milhões de habitantes. A taxa de crescimento anual na capital do Estado é de 1,8% e o crescimento populacional anual da capital é de 74.919 habitantes. Camaçari, em 2001, tinha 161.727 habitantes. Em 2007, subiu para 220.495. A taxa de crescimento anual é de 9.794 habitantes. Depois vem o município de Lauro de Freitas, com uma população em 2001 de 113.543 habitantes, em 2007 o número subiu para 144.492 e a taxa de crescimento por ano é de 2,7%. O crescimento populacional anual é de 5.158 pessoas.

Estes três municípios juntos dão um crescimento populacional anual de 89.871 pessoas. Isso sem contar com Simões Filho. É uma cidade crescendo por ano dentro da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e a pergunta é: como levar a essa população infraestrutura, segurança, saúde, educação e moradia?

Até 1980, muita coisa foi criada. Túnel Américo Simas, avenidas de vale, Vale do Canela, Avenida Garibaldi, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Avenida Paralela. De 80 pra cá, houve uma diminuição drástica em investimentos em infraestrutura e só foi feita a quarta via da Paralela, a Luís Eduardo Magalhães, alguns viadutos e mais nada.

Precisamos discutir melhor os investimentos na cidade, caso contrário vamos ficar mais 20 anos sem nada ser feito. Salvador é uma península, e a questão do crescimento populacional e como dotar a cidade de infraestrutura deve ser uma preocupação constante de todos nós. Salvador e região metropolitana precisam de bons hospitais e uma melhor infraestrutura para se desenvolver.

Precisamos começar a discutir agora um novo PDDU que integre os municípios da região metropolitana. Não é possível ficarmos pensando isoladamente as cidades da RMS, quando a proximidade geográfica salta aos olhos e os problemas também. Note-se que á temos um transporte público insuficiente que atende à região metropolitana.

Acho engraçado quando vejo pessoas preparadas comentando sobre a diminuição da taxa Selic. Principalmente quando falam sobre o impacto no consumo. Alguns dizem que o consumo vai aumentar, outros acham que a solução seria baixar mais 0,25% - aí sim, teríamos todos os problemas resolvidos. Ninguém comenta sobre os juros para o consumidor, aquele coitado que precisa que precisa usar o cheque especial, ou tomar algum tipo de empréstimo bancário.

Não sei quando vamos atentar para isso e exigir o reflexo imediato da comentada taxa nas linhas de financiamento para os que realmente necessitam. Não podemos nos contentar com taxa de cheque especial que passa de 7,77% para 7,69% ao mês, ou com a taxa de cartão de crédito baixando de 12,64% para 12,56% ao mês – todas praticadas pelo Banco do Brasil.

Quando tivermos juros decentes em todas as linhas de crédito, acredito que o nosso país possa ter um desenvolvimento maior e uma desigualdade social cada vez menor. E que não seja puxando quem está em cima para baixo. Em vez disso, trabalhando realmente para elevar o nível de consumo e de vida dos brasileiros mais carentes.

É importante começar dizendo que, a pesar de ser engenheiro e construtor por mais de 30 anos, sou 100% favorável à preservação e ao tombamento de locais representativos da nossa história para formação de um patrimônio. O legado de gerações passadas representa uma preciosa maneira de conhecer e vivenciar o passado, e fortalece a nossa cultura.

Existe uma preocupação mundial em preservar patrimônios históricos da humanidade por meio de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das suas características originais. Por que com a gente, baianos, é diferente? Eu digo: porque na Bahia muitas vezes se anda na contramão do mundo. Aqui se tomba patrimônio por raiva, inveja, sentimentalismo e por outros motivos alheios à cultura ou à história. O fato mais apavorante é que se tomba por tombar e depois se abandona. Estamos vendo agora, com pouco tempo de chuva, patrimônio histórico começando a desabar, colocando em risco a vida daqueles que os invadem e de quem caminha pelos passeios públicos em frente.

Dessa forma, venho mais uma vez me pronunciar contra o tombamento injustificado e contra a falta de planejamento econômico para a manutenção desses imóveis. E, por fim, pergunto: quem vai dar manutenção nos que estão aí antes que caiam e façam inocentes de vítimas?

É até um tanto estranho falar de imóvel como investimento. Imagina-se que todo mundo sabe sobre o assunto. Pois desde que me conheço como gente, muito antes de enveredar pelo caminho da engenharia, já ouvia meu avô falar, e depois meu pai, que imóvel é um bem de raiz, que só faz mal a quem vende e é sempre bom para quem compra.

Tem um ditado que diz que só se aprende apanhando. E nesses últimos meses muita gente apanhou. De outubro de 2008 até hoje, os que apostaram a maior parte do patrimônio no mercado financeiro viram, de uma hora para outra, toda a sua economia evaporar.

Mesmo sem abordar a volatilidade do dinheiro em contraponto com um bem de raiz, o imóvel volta a ser financeiramente um bom investimento. Por que? A tendência dos juros é cair. A SELIC que remunera as grandes aplicações tende, até o final do ano, chegar a casa de um dígito, em torno de 9% a.a.. Assim, a remuneração mensal bruta, sem dedução do IR, ficará por volta de 0,7% a.m.. O aluguel comercial está pagando entre 1,2% e 1,5% a.m., e o residencial em torno de 1% a.m.. Fora a valorização do imóvel! Mas é preciso ficar atento quanto à manutenção - alguns condomínios não fazem os reparos necessários para que o imóvel continue a valorizar. Dessa forma, às vezes o investidor tem de migrar o investimento para imóveis mais modernos, acompanhando o vetor de crescimento da cidade. Para isso, o mercado imobiliário conta com imobiliárias e consultores experientes e atentos para assessorar os clientes e propor o momento certo para a mudança da carteira de investimento em imóveis.

Aguardamos ansiosamente o tão propagandeado programa habitacional do governo federal. A expectativa é de que ele possa ajudar em dois sentidos: primeiro, como uma forma mais agressiva de diminuir o déficit habitacional, que ao longo dos anos só tem aumentado; segundo, para minimizar o efeito conjuntural da crise, criando rapidamente milhares de empregos pelo Brasil à dentro.

Torçamos que o programa não se restrinja ao Sul e Sudeste, como sempre, em detrimento das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste – as mais necessitadas. E que as regras sejam claras, para que todos possam participar e não apenas beneficiar alguns. É bom que fique claro também que o subsídio a ser ofertado deverá ir, em sua totalidade, para o comprador do imóvel. Estaremos atentos para que os recursos sejam bem aplicados e, dessa forma, evitar que o setor como um todo, seja prejudicado pelos próximos anos.

Há muito tempo o setor imobiliário reivindica ações para diminuir o déficit imobiliário na baixa renda.

Felizmente a crise financeira que abala o mundo, fez com que o governo visse no setor imobiliário uma válvula de escape. No dia 3 de março, os ministros Guido Mantega, Marcio Fortes e Dilma Rousseff discutiram um pacote de medidas para a habitação que engloba, entre outras decisões, bancar o seguro contra morte, invalidez e danos físicos ao imóvel, nos financiamentos imobiliários aos trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. Estima-se que esse tipo de seguro represente entre 3% e 4% do valor da prestação.

Parabenizamos o governo pela visão exibida com a proposta. Mas fica um questionamento: de onde virá o dinheiro para financiar a produção das casas e para pagar tal subsídio? Outro ponto importante é: quem vai financiar a infraestrutura - o Estado ou o Município? Pois sabemos que nas grandes capitais não há terrenos urbanos que comportem tais empreendimentos e se partirmos para a periferia não há como bancar esses custos. Muito menos o comprador de baixa renda poderá pagar por isso, mesmo que o valor seja embutido nas famosas prestações.

Mais uma vez o Governo Federal erra quando propõe a criação de uma lei com o objetivo de permitir que a Caixa e o Banco do Brasil comprem outras instituições financeiras e, no bojo da lei, admite que esses bancos também poderão comprar construtoras.

Eu pergunto: os bancos citados, principalmente a Caixa que foi criada para ser uma instituição financeira com fins sociais, vão ser sócios de construtoras? Quais construtoras serão essas? Que critério será usado para a escolha?

Vale à pena enfatizar que o setor imobiliário é contra. Quais serão os interesses envolvidos na proposta?

Nós, do mercado imobiliário, defendemos o financiamento, mais ágil e com menos burocracia, à produção e ao mutuário. É assim que se atende a um maior número de pessoas de uma forma transparente e mais democrática.

Nós que produzimos, geramos empregos, pagamos impostos, contribuímos com o meio ambiente e com projetos sociais, ficamos estupefatos quando vimos um bando, de meia dúzia de pessoas, se movimentarem contra o desenvolvimento de uma cidade como Salvador, incentivando o crescimento desordenado e instituindo a favelização - a exemplo das barracas de praia, do Aeroclube e, recentemente, com tentativa de interditar o estádio de Pituaçu e paralisar trinta e quatro obras legalmente licenciadas.

Algumas dessas pessoas conseguem eco de suas palavras na imprensa, usando instituições não representativas de uma classe, que tem 50 associados em um universo de milhares de profissionais. Presidentes e diretores, na sua maioria, sem histórico de serviços prestados à sociedade, frustrados por não terem êxito em sua profissão, tentam aparecer fazendo oposição aos que realizam e não os contratam.

Quero ver até quando a imprensa vai dar eco a esses infelizes.

O governo espera que o pacote de medidas de estímulo ao mercado habitacional, que deve ser divulgado até o fim deste mês, comece a produzir efeitos positivos sobre a atividade econômica já a partir do segundo trimestre do ano. No entanto, a avaliação no Planalto é que, a curto prazo, as medidas não devem impedir cortes de vagas no mercado de trabalho.

"O impacto mais forte na economia será sentido no segundo semestre", disse à Agência Estado o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que está diretamente envolvido na discussão das medidas. "No curto prazo, as medidas não devem impedir os cortes de vagas no mercado de trabalho, mas elas poderão promover uma recuperação mais rápida do emprego no médio prazo", acrescentou.

Evitando entrar em detalhes, Barbosa confirmou a informação, antecipada pelo Estado, de que o programa habitacional terá quatro eixos: estímulo à habitação popular (voltado para classe média baixa); habitação de interesse social (para população mais pobre, com renda mensal de até R$ 1.050); classe média alta com eventuais alterações nas regras de utilização do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS); e estímulo à compra de materiais de construção.

O secretário também confirmou que o principal foco de ação no âmbito do plano habitacional será a desburocratização dos procedimentos para aquisição de imóveis, embora o governo esteja discutindo também medidas de incentivo ao crédito e, em menor escala, desonerações.

No grupo das reduções tributárias, os técnicos discutem corte de tributos sobre materiais de construção e também a desoneração do Regime Especial de Tributação (RET), que taxa em 7% o chamado Patrimônio de Afetação.

Esse é um mecanismo que permite a separação de uma determinada obra do patrimônio da construtora - o que dá mais segurança aos compradores, no caso de a empresa passar por dificuldades ou falir. A redução do RET, na visão do setor, poderia baratear o custo dos imóveis.

DISCUSSÕES

Barbosa disse que na próxima semana, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já estará de volta das férias, a equipe econômica vai finalizar os trabalhos técnicos em torno do plano habitacional.

Na semana seguinte, o resultado será levado e discutido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá o desenho final do programa de estímulo ao setor.

Segundo o secretário, já estava no horizonte do governo estimular o setor habitacional - segmento que melhora o nível de atividade econômica e é grande gerador de emprego, sem pressionar as contas externas. O calendário, no entanto, foi antecipado por causa do agravamento da crise financeira internacional e de seu impacto na economia brasileira.

Além do segmento habitacional, o governo aposta suas fichas na maior execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em medidas para os setores agrícola, automobilístico e de construção civil.

Uma pesquisa feita entre membros de uma associação americana de investidores estrangeiros em imóveis indica o Brasil como o segundo destino mais atraente para seus investimentos em 2009.

Segundo a pesquisa da Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis (Afire, na sigla em inglês), 16% dos seus membros consideram o Brasil como o país que oferece a melhor oportunidade para apreciação de capital.

O Brasil subiu dez postos no ranking em relação à mesma pesquisa realizada no ano anterior, desbancando a China do segundo posto de mercado mais atraente para os investimentos em imóveis.

Com a crise de crédito que derrubou os preços dos imóveis, os Estados Unidos permanecem como o destino prioritário dos investimentos estrangeiros em imóveis, com 37% das preferências dos membros da Afire.

A Grã-Bretanha, outro país cujo mercado imobiliário vem sofrendo com a crise econômica, pulou do nono para o quarto lugar na preferência dos investidores.

A Índia, que no ano passado era o terceiro destino preferencial dos investimentos em imóveis, caiu para quinto neste ano.

Financiamento em alta

A 17ª pesquisa anual da Afire também indica uma predisposição maior de financiadores e investidores por um aumento nos investimentos neste ano em relação a 2008.

Segundo o levantamento, agências de crédito hipotecário dizem planejar um aumento de 54% na concessão de crédito global e de 58% no crédito nos Estados Unidos.

Os investidores em ativos planejam aumentar sua atividade em 40% globalmente e em 73% nos Estados Unidos.

O levantamento foi feito no último quadrimestre de 2008 entre 200 membros da associação. Segundo a Afire, os investidores consultados no levantamento detêm cerca de US$ 1 trilhão em suas carteiras de investimentos em imóveis.

Segundo o presidente da Afire, C. Maclaine Kenan, os membros da associação adotaram uma postura mais cautelosa no ano passado, por conta das dúvidas em relação à economia e sobre o valor real dos imóveis.

"Ao esperar fundamentos mais favoráveis ao investimento em 2009, nossos membros devem agir mais agressivamente para fazer aquisições", afirmou.

Colaboração Gerson Brasil, editor de Economia da Tribuna da Bahia