Incrível como o Ministério Público, inclusive o Federal, e os ambientalistas são contra o desenvolvimento da Bahia. Todos nós sabemos o quanto é importante a implantação do Complexo Porto Sul para o Estado e, mais ainda, para a Costa do Cacau. A audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília, do último dia 17, foi marcada pela irritação de ambientalistas e do Ministério Público contra a implantação do projeto. Ressalto que o projeto da Bahia pode ter contrapartidas sociais e econômicas que minimizem o impacto ambiental, porque não se faz nada sem que haja algum tipo de impacto. Ao mesmo tempo, estamos convivendo com desastres ambientais muito graves que causam impactos negativos à toda a sociedade. Um exemplo é o vazamento de óleo no golfo do México – um dos maiores desastres ambientais de todos os tempos - e vejo o mundo calado. Nem se fala mais no assunto e o óleo continua a derramar. Eu pergunto: onde estão as organizações de defesa do meio ambiente e os poderes públicos? E o vazamento, que contrapartida dará para o mundo?

Quando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) foi implantado, muitos se opuseram: alguns para angariar votos, pois estávamos próximos de período eleitoral; outros para salvar a Orla da verticaliza. Chegou-se a argumentar que os prédios fariam sombra na praia, embora a distância entre a parte edificada e a praia seja grande. O tempo passou e as previsões não se confirmaram, restando somente a peleja das barracas de praia, com suas idas e vindas. Quem quer que tenha se debruado minimamente sobre urbanização sabe que se trata de um processo que abrange relaes sociais, econômicas, políticas e ideolgicas, que no se do de forma separada para que o desenvolvimento seja amplo e eficaz.

Pensar a reurbanização das barracas de praia chamar discurso todo o espaço que envolve a Orla de Salvador. Do contrário, podemos correr o risco de projetarmos uma aglomerado de equipamentos que, mais tarde, entrar em deteriorao, dando lugar a todo tipo de comércio, principalmente os ilegais. preciso estar atentos para uma região que se caracteriza por um adensamento urbano, que hoje incorpora empreendimentos de baixo valor urbanstico, o que nos torna, talvez, a Orla de menor impacto no Nordeste.

Por outra via, estamos diante de um espaço com grande potencial turístico, mas de pouca conexão com essa indústria. Um bom exemplo que a regio no abriga o parque hoteleiro da cidade, sendo um espao provido de intervenes esparsas e pontuais, porm distantes de uma concepo de espao turstico interligado a equipamentos e moradias de alto padrão, no momento inexistentes.

Embora a cidade seja rica em história e seja lembrada por baianos e turistas como local aprazvel, nossa Orla carece de identidade. Podemos pontuar, apenas, positivamente os bairros da Pituba que recebeu, recentemente, um tratamento urbanístico, e o bairro de Itapu, por seu simbolismo. Para alm das barracas de praia, faz-se necessrio pensar a Orla e nesse sentido o poder público exerce um papel de extrema importância na produo desse espaço urbano, na medida em que sua ao define a concepção da forma de produo do espao e, por efeito, da urbanização. Exemplo consistente de produo urbanística, e que deve ser seguido, a projeção da Avenida Atâlntica, projetada para ter 14,6 quilmetros de pista dupla na rea de influncia da Paralela e que vai beneficiar mais de 430 mil pessoas na região.

No mundo, o crédito imobiliário representa 70% do volume de empréstimos para pessoas físicas; no Brasil, menos de 20%. Se compararmos o crédito imobiliário em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), veremos que nos EUA um valor equivalente a 78% do PIB é comprometido com a casa própria, na Espanha são 46%, no Chile, 15%, no México, 11%, e no Brasil, minguados 3%.

No governo atual, do presidente Lula, foi deslumbrada uma saída com o programa Minha Casa, Minha Vida. Na década de 80, nós tivemos um baque com a extinção do Banco Nacional de Habitação. Ele era voltado para programas habitacionais. Isso afetou drasticamente o mercado imobiliário. De lá pra cá, nenhuma secretaria adotou a missão de fomentar a produção imobiliária, principalmente a voltada para baixa renda.

Os indicadores para o crescimento do mercado imobiliário brasileiro são a capacidade e disposição de financiamento do sistema bancário público e privado, prazos de financiamento mais longos, manutenção de níveis de emprego, crescimento da oferta de crédito, elevação média da renda e os juros baixos.

Segundo dados divulgados pela Abecip (Associação Brasileiras das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), nos quatro primeiros meses de 2009, foram financiadas 78.552 unidades habitacionais com recursos da poupança. Aumento de 6,31% em igual período do ano passado. Ou seja, neste primeiro quadrimestre, nós já superamos o quadrimestre passado.

Quando se instalou a crise financeira mundial (setembro de 2008), tivemos problemas no setor, em função da escassez de crédito. Este ano já há expectativa que no último quadrimestre as vendas sejam bem melhores que o quadrimestre passado. Temos uma baixa inadimplência no setor, em torno de 1,5%, o que ajuda a fomentar mais crédito e baixos juros, e isto se deve em razão da segurança jurídica que protege o imóvel, como é o caso da alienação fiduciária.

O déficit habitacional da Bahia é de 600 mil unidades, e o de Salvador, estimado em 80 mil. Em 2001, Salvador tinha 2.443.107 habitantes. Em 2007este número subiu para 2.892.625 pessoas. Hoje a cidade tem mais de 3 milhões de habitantes. A taxa de crescimento anual na capital do Estado é de 1,8% e o crescimento populacional anual da capital é de 74.919 habitantes. Camaçari, em 2001, tinha 161.727 habitantes. Em 2007, subiu para 220.495. A taxa de crescimento anual é de 9.794 habitantes. Depois vem o município de Lauro de Freitas, com uma população em 2001 de 113.543 habitantes, em 2007 o número subiu para 144.492 e a taxa de crescimento por ano é de 2,7%. O crescimento populacional anual é de 5.158 pessoas.

Estes três municípios juntos dão um crescimento populacional anual de 89.871 pessoas. Isso sem contar com Simões Filho. É uma cidade crescendo por ano dentro da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e a pergunta é: como levar a essa população infraestrutura, segurança, saúde, educação e moradia?

Até 1980, muita coisa foi criada. Túnel Américo Simas, avenidas de vale, Vale do Canela, Avenida Garibaldi, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Avenida Paralela. De 80 pra cá, houve uma diminuição drástica em investimentos em infraestrutura e só foi feita a quarta via da Paralela, a Luís Eduardo Magalhães, alguns viadutos e mais nada.

Precisamos discutir melhor os investimentos na cidade, caso contrário vamos ficar mais 20 anos sem nada ser feito. Salvador é uma península, e a questão do crescimento populacional e como dotar a cidade de infraestrutura deve ser uma preocupação constante de todos nós. Salvador e região metropolitana precisam de bons hospitais e uma melhor infraestrutura para se desenvolver.

Precisamos começar a discutir agora um novo PDDU que integre os municípios da região metropolitana. Não é possível ficarmos pensando isoladamente as cidades da RMS, quando a proximidade geográfica salta aos olhos e os problemas também. Note-se que á temos um transporte público insuficiente que atende à região metropolitana.