O governo espera que o pacote de medidas de estímulo ao mercado habitacional, que deve ser divulgado até o fim deste mês, comece a produzir efeitos positivos sobre a atividade econômica já a partir do segundo trimestre do ano. No entanto, a avaliação no Planalto é que, a curto prazo, as medidas não devem impedir cortes de vagas no mercado de trabalho.

"O impacto mais forte na economia será sentido no segundo semestre", disse à Agência Estado o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que está diretamente envolvido na discussão das medidas. "No curto prazo, as medidas não devem impedir os cortes de vagas no mercado de trabalho, mas elas poderão promover uma recuperação mais rápida do emprego no médio prazo", acrescentou.

Evitando entrar em detalhes, Barbosa confirmou a informação, antecipada pelo Estado, de que o programa habitacional terá quatro eixos: estímulo à habitação popular (voltado para classe média baixa); habitação de interesse social (para população mais pobre, com renda mensal de até R$ 1.050); classe média alta com eventuais alterações nas regras de utilização do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS); e estímulo à compra de materiais de construção.

O secretário também confirmou que o principal foco de ação no âmbito do plano habitacional será a desburocratização dos procedimentos para aquisição de imóveis, embora o governo esteja discutindo também medidas de incentivo ao crédito e, em menor escala, desonerações.

No grupo das reduções tributárias, os técnicos discutem corte de tributos sobre materiais de construção e também a desoneração do Regime Especial de Tributação (RET), que taxa em 7% o chamado Patrimônio de Afetação.

Esse é um mecanismo que permite a separação de uma determinada obra do patrimônio da construtora - o que dá mais segurança aos compradores, no caso de a empresa passar por dificuldades ou falir. A redução do RET, na visão do setor, poderia baratear o custo dos imóveis.

DISCUSSÕES

Barbosa disse que na próxima semana, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já estará de volta das férias, a equipe econômica vai finalizar os trabalhos técnicos em torno do plano habitacional.

Na semana seguinte, o resultado será levado e discutido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá o desenho final do programa de estímulo ao setor.

Segundo o secretário, já estava no horizonte do governo estimular o setor habitacional - segmento que melhora o nível de atividade econômica e é grande gerador de emprego, sem pressionar as contas externas. O calendário, no entanto, foi antecipado por causa do agravamento da crise financeira internacional e de seu impacto na economia brasileira.

Além do segmento habitacional, o governo aposta suas fichas na maior execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em medidas para os setores agrícola, automobilístico e de construção civil.

Uma pesquisa feita entre membros de uma associação americana de investidores estrangeiros em imóveis indica o Brasil como o segundo destino mais atraente para seus investimentos em 2009.

Segundo a pesquisa da Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis (Afire, na sigla em inglês), 16% dos seus membros consideram o Brasil como o país que oferece a melhor oportunidade para apreciação de capital.

O Brasil subiu dez postos no ranking em relação à mesma pesquisa realizada no ano anterior, desbancando a China do segundo posto de mercado mais atraente para os investimentos em imóveis.

Com a crise de crédito que derrubou os preços dos imóveis, os Estados Unidos permanecem como o destino prioritário dos investimentos estrangeiros em imóveis, com 37% das preferências dos membros da Afire.

A Grã-Bretanha, outro país cujo mercado imobiliário vem sofrendo com a crise econômica, pulou do nono para o quarto lugar na preferência dos investidores.

A Índia, que no ano passado era o terceiro destino preferencial dos investimentos em imóveis, caiu para quinto neste ano.

Financiamento em alta

A 17ª pesquisa anual da Afire também indica uma predisposição maior de financiadores e investidores por um aumento nos investimentos neste ano em relação a 2008.

Segundo o levantamento, agências de crédito hipotecário dizem planejar um aumento de 54% na concessão de crédito global e de 58% no crédito nos Estados Unidos.

Os investidores em ativos planejam aumentar sua atividade em 40% globalmente e em 73% nos Estados Unidos.

O levantamento foi feito no último quadrimestre de 2008 entre 200 membros da associação. Segundo a Afire, os investidores consultados no levantamento detêm cerca de US$ 1 trilhão em suas carteiras de investimentos em imóveis.

Segundo o presidente da Afire, C. Maclaine Kenan, os membros da associação adotaram uma postura mais cautelosa no ano passado, por conta das dúvidas em relação à economia e sobre o valor real dos imóveis.

"Ao esperar fundamentos mais favoráveis ao investimento em 2009, nossos membros devem agir mais agressivamente para fazer aquisições", afirmou.

Colaboração Gerson Brasil, editor de Economia da Tribuna da Bahia

O governo federal "comprou a idéia" de lançar um novo projeto de habitação popular, segundo informou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, após reunião de empresários com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

"Esse é um grande programa que o Brasil precisava para atender famílias que ganham até cinco salários mínimos. Vai vir com uma série de novidades, como subsídios, desoneração do produto final, cadastro positivo, cartório e desburocratização", afirmou Safady Simão a jornalistas após o encontro.

A ideia, disse ele, é de construir oito milhões de novas moradias populares em um prazo de 15 anos, no valor total de R$ 350 bilhões, sendo 300 mil moradias em 2009. "Estamos pedindo redução do custo para o produto final, para o pobre", disse Safady. Ministros Henrique Meirelles (primeiro, da dir. para a esq.) e Guido Mantega (segundo) em reunião com empresários. Segundo ele, o governo deve anunciar "proximamente" medidas para o setor de construção civil. "Haverá um mix de investimentos com recursos do orçamento da União, do FGTS, do FAT, concessões públicas e dinheiro privado. Tem dinheiro novo também. Haverá reorganização de prioridades", disse Safady. O representante da construção civil avaliou que há uma decisão do governo de aumentar investimentos no setor. "Vai ser assim que se garante o emprego e o crescimento (...) As medidas têm que ser rápidas", disse ele.

Colaboração Gerson Brasil, editor de Economia da Tribuna da Bahia

A tradicional caderneta de poupança tem a sua correção determinada pela variação da taxa referencial (TR) mais 0,5% ao mês. Em 2008, a aplicação rendeu cerca de 8%, enquanto a expectativa para o IPCA (inflação oficial) é de 6% e o IGP encostou em 10%. Em 2009 e a poupança pode voltar a ganhar um pouco mais de atratividade. Isso porque a expectativa é de queda de juros neste ano. O mercado financeiro acredita que no próximo dia 21 de janeiro o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduza os juros de 13,75% para 13,25% ao ano. Para o fim de 2009, a expectativa é de que os juros fiquem em 12% ao ano.

No ano passado, a aplicação perdeu um pouco sua atratividade por conta da subida de juros implementada pelo Banco Central. Os juros básicos, que estava em 11,25% ao ano no início de 2008, terminaram o ano passado em 13,75% ao ano - com o objetivo de tentar conter o crescimento da inflação.

Com isso, subiu a remuneração das aplicações em renda fixa que "concorrem" com a poupança, como os fundos ofertados pelas instituições financeiras (rendimento de 12% a 13% em 2008), os CDB's (Certificados de Depósitos Bancários) e até mesmo as vendas de títulos públicos pela internet efetuados pelo Tesouro Nacional - que têm rendimento próximo, ou igual, ao da taxa Selic.

Colaboração Gerson Brasil, editor de Economia da Tribuna da Bahia

O governo federal na busca por alimentar a construção civil, geradora de impostos, e que no ano passado foi a responsável por uma grande geração de empregos, quer quer a desonerar o setor no que tange a tributos. A proposta inicial é isentar integralmente do pagamento de IPI e Imposto de Renda. Mas a ideia esbarra na necessidade do governo de garantir arrecadação suficiente para gerar caixa no final do ano. No âmbito do governo a discussão ainda está aberta.

Colaboração Gerson Brasil, editor de Economia da Tribuna da Bahia

O governo quer usar parcela maior do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em aplicações em títulos públicos para subsidiar empréstimos habitacionais a famílias de baixa renda. A ideia é elevar em cerca de R$ 900 milhões o dinheiro dos trabalhadores usado a fundo perdido.

A proposta consta do esboço do novo Plano Nacional de Habitação (Planhab), sendo negociado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal para ser anunciado pelo presidente Lula até o final do mês, mas que encontra resistências dentro do próprio governo.

Pelas regras atuais do FGTS, é possível usar até 50% do lucro do fundo para reduzir o valor que famílias com renda até R$ 1.900 terão que financiar. Isso faz com que a prestação fique menor para esses mutuários. A medida em discussão prevê aumentar para 80% essa parcela e também ampliar a renda das famílias beneficiadas.

Colaboração Gerson Brasil, editor de Economia da Tribuna da Bahia

Um dilema que costuma aflorar em épocas de crise começa a chegar ao Brasil. Diante da desaceleração na economia, com reflexos na renda e no emprego, qual é a melhor opção: estimular o gasto e o endividamento ou, ao contrário, inibi-los, na tentativa de aumentar a segurança para a travessia de águas turbulentas?

A discussão surge a propósito do grau de endividamento dos brasileiros, que aumentou muito nos últimos anos de bonança. De acordo com dados do Banco Central de junho, os mais recentes disponíveis, quase 17 milhões de pessoas deviam mais de R$ 5.000. O volume de endividados acima desse valor, alto para os níveis médios de renda no país, cresceu 19,3% em um ano.

Em outra ponta, o crescimento dos empréstimos consignados para aposentados do INSS também preocupa alguns analistas. Apesar da crise que já se abatia sobre o crédito em outubro, foram concedidos naquele mês R$ 198,4 milhões nessa modalidade, alta de 15% sobre setembro.

Segundo o Ministério da Previdência, 60% dos empréstimos consignados são concedidos a quem recebe até um salário mínimo mensal (R$ 415) -justamente a fatia mais vulnerável. Cabe ao governo, especialmente em relação ao universo dos aposentados, zelar para que o empréstimo consignado não se torne uma armadilha. As regras para essa modalidade já foram apertadas e podem ser restringidas ainda mais se for o caso. Mas o comportamento das autoridades no que diz respeito ao crédito, em geral, deve ser de incentivo. Trata-se de tentar mitigar o impacto, para o emprego e a renda, da atitude extremada dos bancos, que diminuíram abruptamente os empréstimos.

Se todos começarem a tomar a mesma atitude defensiva, os efeitos da desaceleração tenderão a se agravar. (Editorial da Folha de S. Paulo)

Colaboração Gerson Brasil, editor de Economia da Tribuna da Bahia

Os números não mentem. Mesmo em meio a notícias alarmistas sobre a economia mundial, o ano de 2008 deve reivindicar o seu lugar na história como o melhor para o mercado imobiliário baiano, desde que se monitora o seu desempenho, há pelo menos 20 anos.

Devemos fechar o ano com aproximadamente 13 mil unidades vendidas. A maior marca atingida anteriormente, nos anos 80, foi de 10 mil unidades. Vale chamar atenção para a diferença do valor geral venda entre esses dois marcos de sucesso: 2008 se destaca, absoluto, apresentando um VGV de 5 bilhões de reais, contra 1 bilhão de reais, atualizados.

Esses dados podem nos mostrar o que esperar de 2009? Acredito que não – qualquer um que tente definir o mercado para o próximo ano estará fazendo um perigoso exercício de vidência. Por outro lado, sou engenheiro e gosto de exercitar o raciocínio lógico - ele me conduz a uma visão de um 2009 muito bom. Explico: não espero um 2008, mas um ano que ainda superará outros marcos menos hipertrofiados. Um ano que levará a uma profissionalização ainda mais forte do mercado e premiará os melhores. Enfim, um ano justo.

Vejam o quanto é importante a celeridade nas licenças ambientais para o setor da construção. Enquanto Salvador irá se transformar em um grande canteiro de obras em 2009, infelizmente os municípios vizinhos, Mata de São João e Camaçari, apesar dos esforços de seus governantes, não terão a mesma oportunidade de gerar empregos e se desenvolver.

Há pouco tempo, o mundo tinha dinheiro para investir, a menina dos olhos era o Brasil, em especial a Bahia, com uma atenção especial para o nosso litoral norte. Era o momento de captar recursos de investidores estrangeiros dispostos a apostar no potencial turístico da região. Mas a falta de visão de alguns e o excesso de burocracia em licenças ambientais nos fizeram desperdiçar o momento favorável.

Poderíamos estar construindo um grande parque hoteleiro, gerando milhares de emprego nesses municípios e, quando a economia retomasse o seu ritmo, assumiríamos uma posição de destaque no turismo mundial.

Preocupo-me com Salvador, pois a falta de emprego nos vizinhos pode fazer a capital inchar mais com a procura por colocação no mercado de trabalho. O que fazer com essa gente toda?